Aspectos sobre o repasse de uma franquia

Por Juarez Gomes - 03 Abr 2025
A possibilidade de repassar uma franquia, ou seja, transferi-la para um terceiro, varia dependendo das políticas e cláusulas estabelecidas no contrato de franquia e nas regulamentações legais aplicáveis no país em que a franquia opera. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:


1. Contrato de Franquia:


Verifique o contrato de franquia para determinar se ele permite a transferência da franquia para terceiros. Alguns contratos de franquia podem incluir cláusulas que especificam que a franquia é pessoal e intransferível, enquanto outros podem permitir a transferência com a aprovação da franqueadora.


2. Aprovação da Franqueadora:


Mesmo que o contrato permita a transferência da franquia, geralmente é necessário obter a aprovação da franqueadora. A franqueadora pode avaliar o candidato a comprador para garantir que ele atenda aos padrões e requisitos da rede de franquias.


3. Taxas e Custos:


Normalmente, a transferência de uma franquia envolve custos, incluindo taxas de transferência que podem ser cobradas pela franqueadora. Certifique-se de compreender e estar disposto a arcar com esses custos.


4. Due Diligence:


Tanto o franqueador quanto o candidato a comprador da franquia geralmente realizarão uma devida diligência. O franqueador pode avaliar a capacidade do comprador de operar a franquia de forma eficaz e em conformidade com os padrões da rede.


5. Regulamentações Locais:


Em alguns países, podem existir regulamentações específicas relacionadas à transferência de franquias. Verifique as leis locais que se aplicam ao seu caso.


6. Boas Práticas de Negócios:


Mesmo se a transferência da franquia for permitida, é uma boa prática notificar a franqueadora com antecedência, seguir o processo estabelecido no contrato de franquia e cooperar com a franqueadora para garantir uma transição suave.


7. Avalie os Motivos da Transferência:


Ao considerar a transferência de uma franquia, é importante avaliar os motivos por trás dessa decisão. Pode ser devido a motivos pessoais, falta de sucesso no negócio ou outros fatores. Certifique-se de que a decisão seja bem fundamentada.


Lembre-se de que, em muitos casos, a franqueadora deseja que as franquias tenham sucesso e que a transição seja realizada de maneira a manter a integridade da marca e da rede de franquias. No entanto, as políticas e procedimentos exatos para a transferência de uma franquia podem variar significativamente de uma franqueadora para outra. Portanto, é importante consultar o contrato de franquia e entrar em contato com a franqueadora para obter orientações específicas sobre a transferência de sua franquia.